sábado, 25 de outubro de 2008
Exposição Fotográfica - Professor Fabiano Souza
terça-feira, 14 de outubro de 2008
Uma pequena homenagem aos Professores
No Brasil, o Dia do Professor é comemorado em 15 de outubro.
No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila), Pedro I, Imperador do Brasil baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras". Esse decreto falava de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A idéia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida.
Mas foi somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia efetivamente dedicado ao professor.
Começou em São Paulo, em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como "Caetaninho". O longo período letivo do segundo semestre ia de 1 de junho a 15 de dezembro, com apenas dez dias de férias em todo este período. Quatro professores tiveram a idéia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa – e também de congraçamento e análise de rumos para o restante do ano.
O professor Salomão Becker sugeriu que o encontro se desse no dia de 15 de outubro, data em que, na sua cidade natal, Piracicaba, professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternização. A sugestão foi aceita e a comemoração teve presença maciça - inclusive dos pais. O discurso do professor Becker, além de ratificar a idéia de se manter na data um encontro anual, ficou famoso pela frase " Professor é profissão. Educador é missão". Com a participação dos professores Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, a idéia estava lançada.
A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".
fonte: www.wikipedia.com.br
segunda-feira, 13 de outubro de 2008
sexta-feira, 10 de outubro de 2008
Engenhos Coloniais
O engenho, a grande propriedade produtora de açúcar, era constituído, basicamente, por dois grandes setores: o agrícola - formado pelos canaviais -, e o de beneficiamento - a casa-do-engenho, onde a cana-de-açúcar era transformada em açúcar e aguardente.
No engenho havia várias construções: a casa-grande, moradia do senhor e de sua família; a senzala, habitação dos escravos; a capela; e a casa do engenho. Esta abrigava todas as instalações destinadas ao preparo do açúcar: a moenda - onde se moía a cana para a extração do caldo (a garapa); as fornalhas - onde o caldo de cana era fervido e purificado em tachos de cobre; a casa de purgar - onde o açúcar era branqueado, separando-se o açúcar mascavo (escuro) do açúcar de melhor qualidade e depois posto para secar. Quando toda essa operação terminava, o produto era pesado e separado conforme a qualidade, e colocado em caixas de até 50 arrobas. Só então era exportado para a Europa. Muitos engenhos possuíam também destilarias para produzir a aguardente (cachaça), utilizada como escambo no tráfico de negros da África.
Canaviais, pastagens e lavoura de subsistência formavam as terras do engenho. Na lavoura destacava-se o cultivo da mandioca, do milho, do arroz e do feijão. Tais produtos eram cultivados para servir de alimento. Mas sua produção insuficiente não atendia às necessidades da população do engenho. Isto porque os senhores não se interessavam pelo cultivo. Consideravam os produtos de baixa lucratividade e prejudiciais ao espaço da lavoura açucareira, centro dos interesses da colonização. As demais atividades eram deixadas num segundo plano, ocasionando grande falta de alimentos e alta dos preços. Esse problema não atingia os senhores, que importavam os produtos da Europa para sua alimentação.
A parte das terras do engenho destinada ao cultivo da cana - o canavial - era dividida em partidos, explorados ou não pelo proprietário. As terras não exploradas pelo senhor do engenho eram cedidas aos lavradores, obrigados a moer sua cana no engenho do proprietário, entregando-lhe a metade de sua produção, além de pagar o aluguel da terra usada (10% da produção).
50 Anos de Bossa Nova
quarta-feira, 8 de outubro de 2008
segunda-feira, 6 de outubro de 2008
Constituição Federal completa 20 anos envelhecida e remendada
A Carta brasileira nem chegou à maioridade e já coleciona 62 alterações em seu texto, as chamadas emendas constitucionais. "A Constituição americana, de 1787, tem menos de 30", afirma o advogado José Artur Lima Gonçalves, professor da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e especialista em direito constitucional.
Para o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, a Constituição brasileira recebe hoje tantas emendas porque os parlamentares tentaram contemplar no texto constitucional as principais questões daquele momento histórico.
"Eles pensavam que era preciso assegurar todos os direitos na Constituição e não em qualquer lei", afirma o ministro, que cita como exemplo a inclusão do cálculo previdenciário no texto constitucional. "Eles definiram como seria o cálculo da Previdência Social. O problema é que em 1988 a inflação era alta e financiava o sistema previdenciário. Como utilizar esse cálculo depois que o plano Real domou a inflação?"
Para ele, as emendas seriam mais bem aproveitadas se transferissem parte das atribuições da Constituição para a legislação comum e substituíssem os textos longos por outros mais objetivos.
"Mas o que acontece é que a maioria das emendas é mais complexa do que a versão original", afirmou o ministro. "Na medida em que o texto incorpora definições que deveriam estar na legislação ordinária, nós temos que fazer as reformas constitucionais, e aquilo que era uma atividade meramente legislativa passa a ser uma atividade de emenda constitucional."
Segundo Gonçalves, a Carta americana é "programática", por isso sofreu poucas alterações até hoje. "Ela estipula grandes metas que precisam ser alcançadas pela sociedade e pelo Estado com o passar do tempo."
Medida Provisória
Para o advogado, essas emendas poderiam, pelo menos, acabar com a MP (Medida Provisória), um dispositivo que permite ao presidente da República legislar sem o Congresso. "O decreto-lei era um dispositivo parecido que existia nas Constituições anteriores e que já tinha provado que não dava certo", afirma. "A MP desequilibra os Poderes. O Legislativo se omite enquanto a Câmara e o Senado não trabalham".
Já o presidente do STF defende a MP como a única opção do governo quando o Congresso não vota um projeto importante em tempo hábil, mas também critica o dispositivo. "O Executivo pode trancar propositalmente as pautas no Congresso ao editar medidas provisórias", diz.
De acordo com ele, a solução não é acabar com as MP's, mas restringi-las. "Se houver um limite por ano, o governo só a utilizará em situações realmente indispensáveis."
Apesar do descontrole na edição de MP's e de tantas alterações no texto original, o presidente do STF diz não apostar na convocação de uma nova Constituinte. "Nós vamos continuar neste processo de aprendizado. Não vejo o texto de 1988 com condições de se fazer uma Assembléia Constituinte."
Conquistas
Para os especialistas, a Carta também trouxe "grandes conquistas", como a responsabilização dos agentes públicos por má administração e a universalização de direitos individuais. "Foi por isso que Ulysses Guimarães a chamou de Cidadã", afirma o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que na época foi um dos relatores da Constituição. "A Carta aprovou direitos civis e políticos que não têm preço."
Ela também obrigou o Estado a garantir saúde e seguridade social a todos os brasileiros. "Mas houve alguns desajustes nesse ponto", admite Jobim. "É que o texto constitucional tratou desses direitos, mas não disse como o país arcaria com eles."
Segundo Gonçalves, os parlamentares não tinham experiência administrativa, por isso não pensaram nessa questão. "Não adianta exigir que a União cumpra com obrigações sem atrelar a elas alguma fonte de custeio", diz.
Para Jobim, apesar de ter mudado tanto nos últimos 20 anos, "aquele momento consolidou o processo democrático brasileiro". O presidente do STF concorda: "Nos últimos anos, passamos por quadros muito difíceis como a hiperinflação até o plano Real, processo de impeachment, crises econômicas e escândalos de corrupção tanto neste como nos governos anteriores".
Ele acredita que isso se deve, em parte, à autonomia financeira e administrativa do judiciário e às regras do federalismo, tudo garantido pela Carta. "É o que permite, por exemplo, a convivência entre partidos diferentes na presidência da República e no governo do estado de São Paulo, o mais rico do país."
Foram necessários 18 meses de discussões até que a Carta fosse finalmente promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Era substituída a Constituição imposta pelo regime militar em 1967.